CID no atestado: o que significa o código (tabela dos mais comuns)

O CID é o código do Classificação Internacional de Doenças que identifica o diagnóstico por trás do afastamento — e ele é opcional no atestado, não obrigatório. Cada letra e número aponta para uma categoria (a letra indica o grupo de doenças, os números detalham a condição específica). Abaixo, a tabela dos códigos mais comuns em atestado de afastamento e por que nenhum deles define, sozinho, quantos dias você tem direito.

Quem recebe um atestado com um código como "CID J06" ou "CID F41" geralmente quer duas respostas: o que aquilo significa, e quantos dias aquele código "dá". A segunda pergunta não tem resposta fixa — veja por quê logo abaixo — mas a primeira é simples de explicar.

Tabela: os CIDs mais comuns em atestado

• J00–J06 — resfriado comum e infecções agudas das vias aéreas superiores (faringite, rinofaringite).
• J01 / J32 — sinusite aguda e crônica. Veja também sinusite dá atestado? Quantos dias.
• H10 — conjuntivite. Detalhes em conjuntivite dá atestado?
• K52 / K59 — gastroenterite e outros transtornos funcionais do intestino. Veja gastroenterite dá atestado?
• B30 — conjuntivite viral (variante de causa infecciosa).
• B34 — infecção viral de local não especificado (virose).
• G43 — enxaqueca. Aprofundamos em CID G43 (enxaqueca) no atestado.
• F41 — transtornos ansiosos. Contexto de saúde mental em atestado por ansiedade.
• M54 — dorsalgia (dor nas costas). Veja dor nas costas dá atestado?
• R51 — cefaleia (dor de cabeça sem diagnóstico fechado ainda).
• N39 — transtornos do trato urinário, incluindo infecção urinária. Veja infecção urinária: quando a consulta online resolve.

Não existe "dias por CID" — quem define é o médico

Uma busca rápida por "quantos dias de atestado dá o CID X" sugere que existiria uma tabela oficial cruzando código e número de dias. Não existe. A Resolução CFM nº 1.658/2002 não fixa duração por diagnóstico: o tempo de afastamento é uma decisão clínica, caso a caso, que leva em conta a gravidade do quadro, a evolução esperada e a função do paciente. Duas pessoas com o mesmo CID podem receber atestados de durações diferentes — e isso é esperado, não um erro.

O CID no atestado é opcional

A Resolução CFM nº 1.658/2002 diz que o CID só entra no atestado com a concordância do paciente — é uma informação sobre saúde protegida pela LGPD, e a empresa não pode exigir o diagnóstico como condição para aceitar o documento. Um atestado assinado por médico com CRM ativo, com a data e o período de afastamento definidos, vale mesmo sem o código. Os detalhes completos estão em atestado sem CID é válido?

Quando faz sentido pedir para incluir o CID

Em alguns casos o próprio paciente tem interesse em registrar o código — por exemplo, ao solicitar auxílio por incapacidade ao INSS após 15 dias de afastamento, quando o órgão pede o diagnóstico para avaliar o benefício. Fora dessas situações, é uma escolha pessoal — veja como funciona a transição em atestado de 15 dias e INSS: quem paga e quando o INSS assume.

E na consulta por vídeo?

A Resolução CFM nº 2.314/2022 equipara o atestado emitido em teleconsulta ao presencial, inclusive quanto à opcionalidade do CID. O atestado não é garantido: depende da avaliação clínica, e quem decide sobre incluir o código e sobre a duração do afastamento é sempre o médico, durante a consulta.

E em caso de emergência?

Não atendemos emergências. Diante de dor no peito intensa, falta de ar grave, desmaio ou qualquer risco imediato à vida, ligue para o 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.

Fontes

• Resolução CFM nº 1.658/2002 — emissão de atestados médicos
• Resolução CFM nº 2.314/2022 — telemedicina
• Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — proteção de dados de saúde