CID G43 (enxaqueca) no atestado: significado e quantos dias

O CID G43 é o código da enxaqueca (também chamada de migrânea) — e, como qualquer outro CID, ele não vem com um número de dias de afastamento embutido. G43.0 é a enxaqueca sem aura, G43.1 é a enxaqueca com aura, e o que define quantos dias entram no atestado é a avaliação do médico sobre a intensidade da crise e o quanto ela compromete o paciente naquele momento — não o código em si.

Quem convive com enxaqueca sabe que uma crise forte pode ser incapacitante: dor latejante, sensibilidade à luz e ao som, náusea. Faz sentido que o CID que aparece no atestado gere dúvida. Veja o que ele significa e como funciona a avaliação.

O que significa CID G43

Na Classificação Internacional de Doenças, o grupo G reúne doenças do sistema nervoso, e G43 é especificamente a categoria da enxaqueca. As subcategorias mais comuns são:

• G43.0 — enxaqueca sem aura (o tipo mais frequente: dor latejante, geralmente de um lado da cabeça, sem sintomas neurológicos que a precedam).
• G43.1 — enxaqueca com aura (a crise é precedida por sintomas visuais, sensoriais ou de fala que costumam durar minutos antes da dor).

Para o contexto geral de como os códigos funcionam e por que o CID é opcional no documento, veja o pilar CID no atestado: o que significa o código.

Quantos dias de atestado a enxaqueca costuma gerar?

Não há um número fixo — nem por lei, nem por convenção médica. Uma crise leve pode passar em algumas horas; uma crise intensa, com náusea e fotofobia importantes, pode impedir o trabalho por 1 a 3 dias. Enxaqueca crônica (mais de 15 dias de dor de cabeça por mês) é outra situação, avaliada de forma diferente. O que pesa na decisão do médico:

• A intensidade da dor e os sintomas associados (náusea, sensibilidade à luz/som).
• Se é uma crise isolada ou parte de um quadro recorrente já em acompanhamento.
• A função e a atividade do paciente — trabalho que exige concentração ou operação de máquinas pesa diferente de home office.
• A resposta a orientações imediatas (repouso, hidratação) durante a própria consulta.

O panorama mais amplo sobre esse tipo de dúvida está em enxaqueca dá atestado?, que cobre a avaliação por teleconsulta e os sinais de alerta.

Quando a enxaqueca pede avaliação presencial

A maioria das crises de enxaqueca é avaliada bem por vídeo, mas alguns sinais pedem atendimento presencial imediato: a "pior dor de cabeça da vida", início súbito e muito intenso, dor acompanhada de febre alta, rigidez de nuca, confusão mental, alteração de fala ou fraqueza em um lado do corpo. Esses sinais podem indicar outras condições que exigem exame físico e, eventualmente, exames de imagem — não é o quadro típico de enxaqueca.

O CID G43 é obrigatório no meu atestado?

Não. Como qualquer CID, ele só entra no documento se você concordar — é uma informação de saúde protegida pela LGPD, e a empresa não pode recusar o atestado só por ele não trazer o código. O atestado não é garantido: depende da avaliação clínica, e quem decide sobre incluir o CID e sobre a duração do afastamento é o médico, durante a consulta.

E em caso de emergência?

Não atendemos emergências. Diante de dor de cabeça súbita e muito intensa, confusão mental, fraqueza em um lado do corpo ou qualquer sinal de risco à vida, ligue para o 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.

Fontes

• Resolução CFM nº 1.658/2002 — emissão de atestados médicos
• Resolução CFM nº 2.314/2022 — telemedicina