CID K59 (constipação): o que significa e quantos dias de atestado

O CID K59 reúne os transtornos funcionais do intestino, e a constipação (K59.0) é o mais comum deles. Não existe um número de dias de afastamento embutido no código: na maioria das vezes o quadro é resolvido sem necessidade de atestado, mas quando o desconforto é intenso ou vem acompanhado de outros sinais, quem avalia e decide, caso a caso, é o médico.

"Intestino preso" é uma queixa comum e, na maior parte das vezes, passageira — mudança de rotina, viagem, alimentação ou estresse costumam bastar para explicar. Mas o código K59 também cobre quadros que merecem atenção maior. A consulta por vídeo é reconhecida pela Resolução CFM nº 2.314/2022, com a mesma validade da presencial. Veja, de forma informativa, o que o código significa e o que o médico avalia.

O que significa o CID K59 e seus subcódigos

Na CID-10, o grupo K reúne as doenças do aparelho digestivo, e K59 é a categoria "outros transtornos funcionais do intestino". Os subcódigos mais usados são:

• K59.0 — constipação: dificuldade persistente para evacuar, fezes endurecidas ou evacuações pouco frequentes.
• K59.1 — diarreia funcional, sem uma causa infecciosa identificada (um quadro distinto da diarreia aguda; veja CID A09 e K52 (diarreia e gastroenterite) quando a causa é infecciosa).
• K59.9 — transtorno funcional do intestino não especificado, usado quando o quadro ainda não está totalmente definido.

O código descreve o tipo de alteração intestinal, não a gravidade — e não determina sozinho se há (ou quantos dias tem) afastamento.

Quantos dias de atestado a constipação costuma dar

Na maior parte dos casos, a constipação é avaliada e orientada sem necessidade de afastamento do trabalho — o incômodo não costuma, por si só, impedir a rotina. Quando há indicação de atestado, costuma ser por período curto, enquanto o quadro agudo (dor abdominal associada, por exemplo) é avaliado. O que pesa na decisão do médico:

• Há quanto tempo o intestino está preso e se é um padrão recorrente.
• Se há dor abdominal importante associada.
• Se há outros sintomas no mesmo quadro (distensão, náusea, perda de apetite).
• O impacto real na capacidade de trabalhar naquele dia.

Para o raciocínio geral de duração de atestado, veja de quantos dias o médico pode dar atestado. Quando a queixa principal é dor abdominal, e não o hábito intestinal, veja CID R10 (dor abdominal): o que significa e quantos dias de atestado.

O CID K59 precisa aparecer no atestado?

Não. Incluir o código é opcional — a Resolução CFM nº 1.658/2002 deixa isso a critério do paciente, e a empresa não pode recusar o atestado só por ele não trazer o CID. É um dado de saúde protegido pela LGPD. Para se aprofundar, veja atestado sem CID é válido? e o pilar o que significa o CID no atestado.

O que o médico avalia na consulta por vídeo

O médico costuma perguntar há quanto tempo o hábito intestinal mudou, com que frequência ocorrem as evacuações, se há dor ou esforço associado, hábitos de alimentação e hidratação, uso de outros cuidados de saúde em curso e se o quadro já se repetiu outras vezes. A orientação é definida na consulta, de acordo com cada caso.

Sinais de alerta que pedem atendimento presencial

• Sangue nas fezes ou fezes muito escuras.
• Dor abdominal intensa, que persiste ou piora progressivamente.
• Incapacidade total de evacuar ou de eliminar gases, com distensão importante.
• Vômitos associados ao desconforto abdominal.
• Perda de peso que você não conseguiu explicar.
• Febre junto com a dor abdominal.

Esses sinais pedem avaliação presencial e, às vezes, exame físico ou de imagem — não são o quadro típico de uma constipação comum.

Como funciona a consulta e o atestado

Você descreve os sintomas, conversa por vídeo com um médico com CRM ativo e, havendo indicação clínica, recebe o atestado em formato digital, assinado com certificado ICP-Brasil e válido em todo o Brasil. A consulta é paga por Pix ou cartão, e o valor é da consulta, não de um documento — ApenasR$ 39,90.

O atestado não é garantido. Ele depende da avaliação clínica e quem decide é o médico: não existe "comprar atestado" nem documento sem consulta. Sem indicação de afastamento, o médico explica o motivo e orienta o que fazer. Para começar, vá direto para a consulta com atestado online.

E em caso de emergência?

Não atendemos emergências. Diante de dor abdominal muito intensa, sangue nas fezes, incapacidade de evacuar com barriga muito distendida ou vômitos persistentes, ligue imediatamente para o 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.

Fontes

• Resolução CFM nº 2.314/2022 — telemedicina
• Resolução CFM nº 1.658/2002 — normas para emissão de atestados médicos
• Tabela CID-10 — DATASUS