CID H10 (conjuntivite): o que significa e quantos dias de atestado

O CID H10 é o código da conjuntivite — a inflamação da membrana que recobre o olho e a parte interna das pálpebras. Ele não traz um número fixo de dias de atestado: o afastamento costuma ficar entre 2 e 7 dias, conforme o tipo de conjuntivite e o trabalho da pessoa. Quem define se há indicação e por quanto tempo é o médico, e a consulta por vídeo é reconhecida pela Resolução CFM nº 2.314/2022.

A conjuntivite incomoda e, em boa parte dos casos, contagia — por isso o atestado também tem um papel de proteger quem trabalha ao seu lado. Abaixo, de forma informativa, o que o código significa, quantos dias costuma gerar e o que o médico consegue avaliar a distância.

O que significa CID H10 e seus subcódigos

Na Classificação Internacional de Doenças, o grupo H reúne as doenças do olho, e H10 é especificamente a conjuntivite. Os subcódigos mais comuns são:

• H10.0 — conjuntivite mucopurulenta (com secreção mais espessa).
• H10.1 — conjuntivite alérgica aguda (olho coçando, lacrimejando, muitas vezes nos dois lados e ligada a alergias).
• H10.3 — conjuntivite aguda não especificada.
• H10.9 — conjuntivite não especificada, usada quando o tipo exato não é detalhado.

O tipo importa porque muda a conduta e a conta dos dias. A forma viral é muito contagiosa e o afastamento ajuda a não espalhar o quadro; a alérgica, em geral, não contagia. Para o panorama da condição, veja conjuntivite dá atestado e por quantos dias.

Quantos dias de atestado a conjuntivite costuma dar

Não há prazo fixo em lei. Na prática, o afastamento costuma ficar entre 2 e 7 dias, e o que mais pesa é a combinação entre o tipo de conjuntivite e a função da pessoa:

• Quem atende público, manipula alimentos ou trabalha na área da saúde pode precisar de um intervalo maior enquanto o olho ainda está contagioso.
• A intensidade da secreção, do inchaço e do incômodo à luz.
• Se é um olho só ou os dois, e há quantos dias o quadro começou.

Quando o trabalho permite, o home office pode ser uma alternativa ao afastamento total — veja como isso aparece no atestado para home office. A regra geral de duração está em de quantos dias o médico pode dar atestado.

O CID precisa aparecer no atestado?

Não. Pela Resolução CFM nº 1.658/2002, o código é opcional e só entra no documento se o paciente concordar — é informação de saúde protegida pela LGPD, e a empresa não pode recusar o atestado só por ele não trazer o CID. Esse ponto está detalhado em atestado sem CID é válido? e em o que significa o CID no atestado.

O que o médico avalia na consulta por vídeo

O olho é uma das estruturas que a câmera mostra bem. O médico costuma observar a vermelhidão, o aspecto e a cor da secreção, o inchaço das pálpebras e se o problema atinge um ou os dois olhos, além de perguntar há quanto tempo começou, se houve contato com alguém na mesma situação e se há coceira ou sensação de areia. A partir disso ele avalia o tipo mais provável, orienta os cuidados e o tratamento é definido na consulta. Quando o quadro sugere avaliação com oftalmologista, o encaminhamento faz parte do atendimento.

Sinais de alerta que pedem atendimento presencial

• Dor forte dentro do olho, não apenas ardência ou coceira.
• Queda ou embaçamento da visão.
• Sensibilidade intensa à luz.
• Suspeita de lesão na córnea ou algo que entrou no olho.
• Uso de lente de contato com dor ou vermelhidão — tire a lente e procure avaliação presencial.

Nesses casos, a avaliação presencial com oftalmologista não deve esperar: procure atendimento na hora.

Como funciona a consulta e o atestado

Você descreve os sintomas, conversa por vídeo com um médico com CRM ativo e, havendo indicação clínica, recebe o atestado em formato digital, assinado com certificado ICP-Brasil e válido em todo o Brasil. A consulta é paga por Pix ou cartão, e o valor é da consulta, não de um documento — ApenasR$ 39,90.

O atestado não é garantido. Ele depende da avaliação clínica e quem decide é o médico: não existe comprar atestado nem documento sem consulta. Sem indicação de afastamento, o médico explica o motivo e orienta o que fazer. Para começar, vá direto para a consulta com atestado online.

E em caso de emergência?

Não atendemos emergências. Diante de perda súbita de visão, dor ocular muito forte, trauma no olho ou qualquer sinal de risco, ligue imediatamente para o 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo.

Fontes

• Resolução CFM nº 2.314/2022 — telemedicina
• Resolução CFM nº 1.658/2002 — normas para emissão de atestados médicos
• Tabela CID-10 (DATASUS) — classificação oficial usada nos documentos no Brasil